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Prefeitura Municipal de Piraí do Norte

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 53 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    10/07/2020 - Outros - Boletim ? COVID-19 da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte.

    3B000ADD-FB21-E3E4-C0F990381CF2E1D1.pdf

    07/07/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 088/2020, de 07 de julho de 2020 - Concede ao servidor Anderson Antonio de Jesus licença prêmio.

    A6A06097-BDB4-7FEA-DCB1E8F8C469D83B.pdf

    07/07/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 089/2020, de 07 de julho de 2020 - Concede ao servidor Josedilton de França Barreto licença prêmio.

    A6A062FE-DAF1-895E-A8D2A4B41F323D3A.pdf

  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Portarias - Portaria Municipal Nº018/2020, de 30 de junho de 2020 - Concede desincompatibilização do Servidor Público Municipal ? Cargo de Auxiliar Administrativo para concorrer ao cargo de Vereador nas eleições municipais de 2020.

    3E655CF2-9BF7-AFC0-C82E4E9C69F298B4.pdf

    30/06/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 066/2020, de 22 de julho de 2020 - Exonera a pedido o Sr. Grimaldo dos Santos Vale, do Cargo em Confiança de Diretor do Departamento Municipal de Eventos e Cerimonial ? DEMECE.

    3E655CFE-DD01-7D7D-D44BFC566A8E3DA9.pdf

    30/06/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 068/2020, de 30 de junho de 2020 - Concede a servidora Jacira dos Santos Souza licença prêmio.

    3E655D14-ADAA-4021-2DC454E27D71336F.pdf

    30/06/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 069/2020, de 30 de junho de 2020 - Concede a servidora Rita de Cássia Cardoso dos Santos, licença prêmio.

    3E655D23-944D-C28F-962AA80261BA0277.pdf

    30/06/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 070/2020, de 30 de junho de 2020 - Concede a servidora Nubia Raimunda da Silva Mamédio dos Santos, licença prêmio.

    3E655D33-B99E-18C9-3C612ADB825C390E.pdf

    30/06/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 071/2020, de 30 de junho de 2020 - Concede a servidora Maiana dos Santos Mamédio, licença prêmio.

    3E655EF7-DDD0-8612-BF5AECD21D5910B7.pdf

    30/06/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 072/2020, de 30 de junho de 2020 - Concede a servidora Nildes Costa de Jesus Santos, licença prêmio.

    3E655F07-F360-D11B-3D941137B70B849D.pdf

    30/06/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 073/2020, de 30 de junho de 2020 - Concede ao servidor Ederlan dos Santos, licença prêmio.

    3E655F17-E16E-A266-C5C10B8BA451EDF1.pdf

    30/06/2020 - Portarias - Portaria de Pessoal Nº 074/2020, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a lotação da servidora Eliana Costa Santos em Unidade Administrativa da Secretária Municipal de Infraestrutura, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens ? SEMITUR.

    3E655F29-9A5B-320A-106019B20F6C555B.pdf

    08/06/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Municipal Nº 024/2020, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 e institui o Formulário de Autuação para fiscalização de para estabelecimentos comerciais e de serviço no âmbito do município de Piraí do Norte.

    D0EE64EC-B328-F06E-190C05383C0F91B5.pdf

    08/06/2020 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 005/2020, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curriculardo município de Piraí do Norte, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    CDFE846F-B78A-4D00-64094E60B6011D14.pdf

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Contrato Nº 068/2020 - Emergencial Covid-19 (Lei 13.979/20) ? Dispensa Nº 046/2020 - Processo Administrativo Nº 074/2020 - Casa do Japonês Maquinas e Peças LTDA.

    CA483D26-B773-E7A7-E764FE340E9BE756.pdf

    29/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação ? Dispensa Emergencial - Pandemia Covid-19 (Lei 13.979/20) - Processo Administrativo Nº 0/2020 - Dispensa Nº 0/2020 - Casa do Japonês Maquinas e Peças LTDA.

    CA483A8D-D8C2-06DB-D2D9EBADFD2C83EE.pdf

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Contrato Nº 067/2020 - Dispensa Nº 045/2020 - Processo Administrativo Nº 073/2020 - Sane Propaganda e Uniformes LTDA.

    9925E6CE-90EB-D8B1-BAEB4DA6AC33180E.pdf

    28/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Contrato Nº 066/2020 ? Dispensa Nº 044/2020 - Processo Administrativo Nº 072/2020 - Nmiranda Corretora de Seguros LTDA.

    992382AA-D361-13B2-2E87C36482CB602E.pdf

    28/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 072/2020 - Dispensa Nº 044/2020 - Nmiranda Corretora de Seguros LTDA.

    9923824A-E8C4-6930-DA461239514C3707.pdf

    28/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 073/2020 - Dispensa Nº 045/2020 - Sane Propaganda e Uniformes LTDA.

    99238275-E92B-FB9B-4C4F4CE9625CDC92.pdf

    27/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo de Valor Nº 001-2020 - Contrato Nº 012/2020 - Carta Convite N° 001-2020 - RBR Empreendimentos Patrimoniais LTDA.

    5D83C600-F842-6B3E-0B67419D64E94C2C.pdf

    21/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Contrato Nº 064/2020 - Emergencial Covid-19 (Lei 13.979/20) ? Dispensa Nº 042/2020 - Processo Administrativo Nº 070/2020 - C R A Consultoria e Serviços - Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA.

    32029C9F-A14E-98D1-C542B9319E9F27E7.pdf

    21/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação ? Dispensa Emergencial - Processo Administrativo Nº 070/2020 - Dispensa Nº 042/2020 - C R A Consultoria e Serviços - Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA.

    32029C89-A17A-85A4-025B8BBA6D0173A8.pdf

    20/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 022, de 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Piraí do Norte.

    01A478CE-F041-8FBF-B8EF5983363CAE02.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 021/2020, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Piraí do Norte.

    986556F4-C03C-9600-D5D7A26CE546F0D4.pdf

    18/05/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso de Anulação Tornar Sem Efeito a Publicação do Extratos de Contratos n° 049,052/2020.

    967BEFCA-D28B-0852-3D1A5CB22FC4AE77.pdf

    13/05/2020 - Leis - Lei Nº 338/2020, de 13 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de Piraí do Norte/BA e dá outras providências.

    94E2905E-ED53-9D6D-F338D6261F52A2BC.pdf

    13/05/2020 - Leis - Lei Nº 339/2020, de 13 de maio de 2020 - Dispõe sobre a inclusão dos Cargos de Gestor em Transparência Pública e Ouvidor Geral na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Piraí do Norte e dá outras providências.

    94E2906D-0F1F-334C-9D03245D08192779.pdf

    13/05/2020 - Leis - Lei Nº 340/2020, de 13 de maio de 2020 - Concede revisão geral anual aos subsídios de Vereadores e dá outras providências.

    94E293BA-D1BC-DB95-32FBB82C26150C7D.pdf

    05/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 067/2020 Dispensa Nº 039/2020 ? Objeto: Aquisição de mascara cirúrgica tripla destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública deste município decorrente do coronavírus.

    FDA838FC-D47A-B2F0-5E3CD4222803B390.pdf

    05/05/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 060/2020 Dispensa Nº 039/2020 - Contratado: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.

    FDA83A97-C391-4E9D-2BA53D79080D0006.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 058/2020 ? Dispensa Nº 037/2020 - Jacson dos Santos.

    FD66E8CD-F6A4-909D-B1111BA8D2A298E0.pdf

    30/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 059/2020 ? Dispensa Nº 038/2020 - Vivaldo J Silva de Novais.

    FD66EB23-F0DE-1D66-4A1DEA87A88CE85C.pdf

    30/04/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 065/2020 - Dispensa Nº 037/2020 - Vivaldo Jacson dos Santos.

    FD66E8B3-072E-B168-C0CA9BDEB8E1A066.pdf

    30/04/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Dispensa Nº 038/2020 - Vivaldo J Silva de Novais.

    FD66EAD5-DCF2-F36B-11141FF99F4E4C71.pdf

    29/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2017 - Carta Convite N° 001/2019 - Processo Administrativo N° 020/2019 - Adriana Santos Souza Requião.

    BC18A34C-E903-8FB9-998DC83D377EA522.pdf

    29/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 055/2017 - Pregão Presencial N° 007/2017 - Processo Administrativo N° 041/2017 - Jose Gregorio de Souza ? ME.

    BC18A391-D2AF-D211-B41C68AD4CE6EC2C.pdf

    17/04/2020 - Contratos e Adtivos - Errata ao Extrato de Contrato Nº 055/2020 ? Dispensa Nº 034/2020, Publicado no Diário Oficial do Município sob Edição Nº 1815, de 13 de abril de 2020.

    5C404D48-DC20-67E8-50A408C94F894249.pdf

    13/04/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 055/2020 ? Dispensa Nº 034/2020 - O Pereira de Brito - ME.

    92B779F9-C676-9130-F8C00633BEDC9149.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 010/2020, de 30 de março de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Piraí do Norte-Bahia.

    C1E56705-B1C7-7C1C-3AF71E45C6FA7DED.pdf

    25/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de Valor Nº 001-2020 ao Contrato N° 030/2020 - Contratada: Vida Vitoria Ltda ? Me.

    B4FE259B-02B9-1A2C-BC997C9B27A31C4F.pdf

    12/03/2020 - Carta convite - Despacho De Adjudicação E Homologação- Processo Licitatório: 034/2020- Carta Convite: 003/2020- Empresa: RBR Empreendimentos Patrimoniais Ltda.

    192F555B-FBB2-E2F5-87FB33CB59936AC3.pdf

    12/03/2020 - Tomada de preço - Errata Ao Extrato De Contrato N° 028/2020 Do Processo Administrativo N° 121/2019, Tomada De Preços N° 003/2019, Publicado No Diário Oficial Do Município, Na Edição N° 1782 No Dia 11 De Março De 2020.

    192F558A-CF91-7277-DAB6827E1BD8920D.pdf

    12/03/2020 - Tomada de preço - Errata Ao Extrato De Contrato N° 030/2020 Do Processo Administrativo N° 123/2019, Tomada De Preços N° 005/2019, Publicado No Diário Oficial Do Município, Na Edição N° 1768 No Dia 28 De Fevereiro De 2020.

    192F55B4-B0AE-6910-44C55BF0358A4817.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    19/02/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2020 / SRP - NC Comercial de Bebidas e Derivados de Petroleo Ltda.

    A5C4E7C6-BB18-308F-E6CAA1257715612A.pdf

    19/02/2020 - Pregão Presencial - Homologação Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 / SRP - NC Comercial de Bebidas e Derivados de Petroleo Ltda.

    A5C4E97B-937A-B40E-4A1C5AAE945B23D5.pdf

    17/02/2020 - Portarias - Portaria De Pessoal Nº030/2020, De 17 De Fevereiro De 2020 - Concede licença para tratar de assunto de interesse particular, ao servidor Sandra Regina Alves Dos Santos.

    3A7BFAC2-B9BF-429C-F6D6B58B8FBF3321.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    27/01/2020 - Carta convite - Extrato Do Contrato Nº 007/2020- Convite: 006/2019- Contratada: Empresa Construtora Souza Guimarães Ltda.

    19BF93CF-0DA5-6897-C5EC68138529CD60.pdf

    27/01/2020 - Dispensa - Extrato Do Contrato Nº 005/2020- Dispensa: 005/2020- Contratada: Cedro Editora Grafica Ltda.

    19BF9366-00DF-AF01-11809881F2BB3920.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 008/2020 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de acesso à internet no Município de Pirai do Norte que servem às diversas secretarias do Município de Pirai do Norte.

    19BF933E-CF65-9D36-975152C48FCEBC3A.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 009/2020 SRP - Contratação do serviço de recarga de cartuchos e toner, para atender necessidades do Município de Pirai do Norte.

    19BF9354-D73B-6FB1-58CF7C967117F22F.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo 001- 2019 ao Contrato N° 053/2019 Dispensa N° 046/2019 Processo Administrativo: N° 063/2019 - Locadora: Sr.ª Maria Jecilda Castro Leite.

    0D7DF06E-0B80-6395-96C2F548F7E3D9EA.pdf

    08/01/2020 - Outros - Convocação - Motoristas abaixo relacionados para Comparecer ao Setor de Licitações e Contratos, para a vistoria do transporte escolar visando a continuidade da prestação de serviços de transporte escolar, voltados a locomoção de alunos das redes municipal, da zona rural do município de Pirai do Norte.

    333CAFC0-DFB9-835D-AA6DEB13AB419D1C.pdf